Isto é um exemplo de rascunho de projeto de lei. A ideia desta página é mostrar um modelo a ser seguido pelos vários projetos que virão a ser propostos no site www.projetosdeleiparaobrasil.com.br.

Conheça o livro de Projetos de Lei para o Brasil em seu formato atual. Muitos dos projetos que estão lá aparecem aqui ou nasceram neste site.

Do modelo para artigo de projeto de lei

Projeto de Lei – Criação de uma nova disciplina escolar denominada “Cidadania e Direitos”

Nome Reduzido disciplina cidadania e direitos

Categorias #educação #cidadania

Justificativa e Contexto

Leis Relacionadas

Da Origem dos Recursos Financeiros

Texto do Projeto de Lei

Marcador AAAAMMDD~HHMM

 

…e veja este projeto mais completo:

Projeto de Lei – Limitação do peso das mochilas escolares

Nome Reduzido mochila sem peso

Categorias #educação  

Justificativa e Contexto

Nossos filhos ficam durante toda sua vida escolar carregando mochilas que muitas vezes chegam a 15Kg. Apesar de muitas conversas com a Direção da Escola, o que os pais veem é o problema se arrastar por décadas e nada ser feito, além de aumentar o peso das mochilas.

Esse peso das mochilas pode causar danos para a coluna das pessoas que serão sentidos durante toda a vida.

Em última instância, além do problema para a pessoa, esses danos para a saúde poderão gerar custos nos sistemas de saúde privado e público.

Leis Relacionadas

(**) Verificar legislação relacionada em outros países [#ideiaparaartigo]

Da Origem dos Recursos Financeiros

Não há necessidade.

Texto do Projeto de Lei (rascunho)

Peso das mochilas não poderá exceder em um dia ou semana de aula normal a 7Kg (alunos até 12 anos) ou a 10Kg (alunos a partir de 13 anos) (*), considerando apenas o peso do material obrigatório mínimo necessário para o aluno levar para as aulas (livros e cadernos).

Editoras deverão criar versões de seus livros que possam ser divididos em módulos fisicamente separados para facilitar a programação das disciplinas durante a semana.

Outras considerações

(*) O peso mais adequado para cada categoria de alunos deverá ser estudado com apoio de pesquisas científicas e dados médicos, bem como legislação relacionada de outros países.

Marcador 20180925~1527

 

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