Projeto de Lei

Projeto de Lei – Mochilas escolares mais leves

Projeto de Lei – Limitação do peso das mochilas escolares

Nome Reduzido mochilas escolares mais leves 

Categorias #educação  

Justificativa e Contexto

Nossos filhos ficam durante toda sua vida escolar carregando mochilas que muitas vezes chegam a 15Kg. Apesar de muitas conversas com a Direção da Escola, o que os pais veem é o problema se arrastar por décadas e nada ser feito, além de aumentar o peso das mochilas.

Esse peso das mochilas pode causar danos para a coluna das pessoas que serão sentidos durante toda a vida.

Em última instância, além do problema para a pessoa, esses danos para a saúde poderão gerar custos nos sistemas de saúde privado e público.

Leis Relacionadas

(**) Verificar legislação relacionada em outros países [#ideiaparaartigo]

Da Origem dos Recursos Financeiros

Não há necessidade.

Texto do Projeto de Lei (rascunho)

Peso das mochilas não poderá exceder em um dia ou semana de aula normal a 7Kg (alunos até 12 anos) ou a 10Kg (alunos a partir de 13 anos) (*), considerando apenas o peso do material obrigatório mínimo necessário para o aluno levar para as aulas (livros e cadernos).

Editoras deverão criar versões de seus livros que possam ser divididos em módulos fisicamente separados para facilitar a programação das disciplinas durante a semana.

Outras considerações

(*) O peso mais adequado para cada categoria de alunos deverá ser estudado com apoio de pesquisas científicas e dados médicos, bem como legislação relacionada de outros países.

Marcador 20180925~1527

Atualizado em 20181008~1013

Âmbito: [   ] Municipal [   ] Estadual [ X ] Federal

Apoiada por (pessoas podem apoiar comentando, votando ou divulgando)

Proposição iniciada por Renato Fabiano, federal em Minas, 5406 (www.renatofabiano.com.br)

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